Documentos Institucionais
Regimentos e Normativos
- Provimento nº 06/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010 – Criação da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui
- Resolução nº 26/CONSUNI, de 30 de agosto de 2010 – Atribuições da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui
- Resolução nº 41/CONSUNI, de 18 de agosto de 2017 – Estrutura Administrativa da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui
- Resolução nº 19/CONSUNI, de 29 de julho de 2019 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui da Universidade Federal do Ceará
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 304, de 30 de novembro de 2021 – Disciplina a atividade de Tradução/Interpretação do par linguístico Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na Universidade Federal do Ceará
- Portaria Conjunta BU/SACESSIBIL nº 1, de 23 de novembro de 2020 – Internaliza a política de inclusão da pessoa com deficiência no Sistema de Bibliotecas da UFC, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui
- Portaria nº 17/2023/SACESSBIL, de 3 de maio de 2023 – Normatiza os horários de atendimento ao público na Secretaria de Acessibilidade da UFC
- Portaria nº 27/2023/SACESSIBIL/REITORIA/UFC, de 11 de agosto de 2023 – Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos e Aquisições no âmbito da Secretaria de Acessibilidade da UFC
- Portaria nº 28/2023/SACESSIBIL/REITORIA/UFC, de 11 de agosto de 2023 – Designa os Coordenadores das Divisões da Secretaria de Acessibilidade da UFC
- Portaria nº 32/2023/SACESSIBIL/REITORIA/UFC, de 15 de agosto de 2023 – Designa responsável por realizar o Serviço de Apoio à Mobilidade a Estudantes com Deficiência no Campus do Benfica no âmbito da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui
Registros
- Resolução nº 19/CEPE/UFC, de 1º de setembro de 2022 – Cria o Programa Institucional de Auxílio ao Estudante com Deficiência da UFC – PAED/UFC
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 153, de 05 de outubro de 2020 – Concede aos estudantes com deficiência matriculados em cursos de graduação, pós-graduação ou Casas de Cultura da UFC tempo adicional para a realização de avaliações e demais atividades acadêmicas
- Portaria conjunta nº 2/2023/SACESSIBIL/REITORIA/UFC, de 9 de fevereiro de 2023 – Normatiza a impressão de material didático para alunos com deficiência na UFC
- Portaria nº 30/2023/SACESSIBIL/REITORIA/UFC, de 15 de agosto de 2023 – Institui o Serviço de Apoio à Mobilidade a Estudantes com Deficiência no Campus do Benfica no âmbito da Secretaria de Acessibilidade – UFC Inclui
Comissões
- Portaria nº 24 de 8 de setembro de 2026 – Institui o Fórum Estudantil de Acessibilidade
- Portaria nº 23 de 8 de setembro de 2026 – Homologa o resultado do Fórum Estudantil de Acessibilidade
- Portaria nº 12 de 23 julho de 2026 – Designa a Comissão de Eventos da Secretaria de Acessibilidade da UFC.
- Portaria UFC Inclui nº 10, de 17 de junho de 2026 – Instituir a Comissão de Formação Continuada em Acessibilidade da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 26, de 15 de janeiro de 2024 – Comissão de Obras de Acessibilidade Arquitetônica da UFC
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 64, de 05 de março de 2026 – Comissão de Agentes de Acessibilidade da UFC
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 241, de 22 de agosto de 2022 – Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão da Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (Rede REBECA) na UFC
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 215, de 14 de julho de 2026 – Designa os membros da Comissão de Coordenação do Programa Institucional de Auxílio ao Estudante com Deficiência da UFC – PAED/UFC
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 338, de 30 de novembro de 2022 – Designa tutores para acompanhamento dos estudantes beneficiados pelo Programa Institucional de Auxílio ao Estudante com Deficiência da UFC – PAED/UFC
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 297, de 17 de setembro de 2026 – Designa tutores(as) para acompanhamento dos(as) estudantes beneficiados(as) pelo Programa Institucional de Auxílio ao Estudante com Deficiência da UFC –
- Portaria do Gabinete do Reitor da UFC nº 342, de 05 de dezembro de 2022 – Substituição de tutores para acompanhamento dos estudantes beneficiados pelo Programa Institucional de Auxílio ao Estudante com Deficiência da UFC – PAED/UFC
- Portaria UFC Inclui nº 26, de 09 de agosto de 2023 – Designa os membros da Comissão Permanente de Eventos da Secretaria de Acessibilidade da UFC.
